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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:06
Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil
Sentença de parcial procedência. Insurgência da requerida. Natureza jurídica do contrato de leasing que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:51
Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento
O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Dano moral. Compra e venda mercantil. Protesto de duplicata.
Dano moral - "Quantum" - Indenização - Critério de prudência e razoabilidade - Ressarcimento que se deve moldar pelo comedido arbítrio do juiz - Inexistência de critérios determinados e fixos para a quantificação do dano moral - Justo o arbitramento em R$ 4 000,00, quantia equivalente, aproximadamente, a vinte vezes o valor da duplicata indevidamente protestada
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 14:06
ISO 56.002: evento gratuito promove fomento à inovação e restituição fiscal
Encontro, que acontece dia 31 de outubro, em São Paulo, trará cases de empresas brasileiras já certificadas nessa metodologia.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:01
Lançada publicação sobre fomento e aprimoramento da governança, dos controles internos e da transparência nos municípios
Iniciativa é da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:05
Cédula de crédito bancário inova e promove fomento e socialização do serviço
Por Adriano Henrique Coelho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2016 - 15:36
Apelação Cível. Ação Revisional. Contrato de Arrendamento Mercantil
Sentença de parcial procedência. Recurso da parte autora. Justiça gratuita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:00
Apelação Cível. Ação de Revisão. Contrato de Arrendamento Mercantil
Juros remuneratórios e sua capitalização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:11
Compra e venda Mercantil. Duplicatas endossadas a empresa de Factoring
Apelação Cível. Danos Morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:20
Embargos à Execução. IPVA
Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:31
Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil
Processual Civil. Tributário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS
Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela Universidade Mackenzie/SP - 98 e pela UNIP/SP - 06. Pós-Graduado em gestão tributária pela FECAP/SP - 08. Profissional com nove anos de experiência na área consultiva tributária, tendo trabalhado em BIG FOUR e em escritórios de advocacia, com atuação em trabalhos junto a empresas de grande e médio porte.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 07:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil
PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RESOLUÇÃO POR
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:45
Justiça condena Banco Mercantil por conceder empréstimo sem autorização
O banco foi condenado a pagar R$ 3.775,20 de indenização a F.M.A., por realizar descontos indevidos no benefício do aposentado
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:12
TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil
No mesmo despacho, o corregedor-geral indeferiu o pedido de desconstituição do arresto das cotas da Intelig, determinado com a mesma finalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00